Conass Informa n. 25 – Publicada a Portaria GM n. 153 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM N. 153, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único Leia Mais..

Conass Informa n. 24 – Publicada a Resolução Anvisa RDC n. 265 que dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998

RDC ANVISA N. 265, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere Leia Mais..

Conass Informa n. 23 – Publicada a Resolução Anvisa n. 264 que dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida, previstas na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 191, de 11 de dezembro de 2017

 RDC ANVISA N. 264, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre a atualização das indicações terapêuticas de medicamentos à base de lenalidomida, previstas na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 191, de 11 de dezembro de 2017 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere Leia Mais..

Conass Informa n. 22 – Publicada a Portaria GM n. 201 que fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

PORTARIA GM N. 201, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando que Leia Mais..

Conass Informa n. 21 – Publicada a Portaria GM n. 197 que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC)

PORTARIA GM N. 197, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 20 – Publicada a Portaria GM n. 195 que prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

PORTARIA GM N. 195, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019 Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)   O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Leia Mais..

Conass Informa n. 18 – Publicada a Resolução CFM n. 2227 que define e e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias

RESOLUÇÃO CFM N. 2.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de Leia Mais..

Conass Informa n. 17 – Publicada a Resolução Anvisa n. 263 que dispõe sobre o registro de medicamentos radiofármacos de uso consagrado fabricados em território nacional e sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de Radiofármacos

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC N. 263, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o registro de medicamentos radiofármacos de uso consagrado fabricados em território nacional e sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 64, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de Radiofármacos A Diretoria Leia Mais..

Conass Informa n. 16 – Publicada a RDC Anvisa n. 262 que altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária

RESOLUÇÃO ANVISA N. 262, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o item 8, Capítulo XXXVII da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária A Diretoria Colegiada no uso da atribuição que Leia Mais..

Conass Informa n. 15 – Publicada a Portaria SEI n. 819 que estabelece instruções sobre análises oficiais de fontes de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários

PORTARIA SEI Nº 819, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece instruções sobre análises oficiais de fontes de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 17 da Estrutura Regimental do Leia Mais..

Conass Informa n. 13 – Publicada a RDC Anvisa n. 261 que dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

RDC ANVISA N. 261, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de Leia Mais..

Conass Informa n. 12 – Publicada a Portaria SCTIE n. 01 que torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos e biológicos da classe anti-TNF, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e revoga a Portaria nº 3, de 24 de janeiro de 2018

PORTARIA SCTIE N. 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos e biológicos da classe anti-TNF, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito Leia Mais..

Conass Informa n. 11 – Publicada a Portaria SE n. 01 que divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017

PORTARIA SE N. 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de Leia Mais..

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