Conass Informa n. 122 – Publicada a RDC Anvisa n. 298 que dispõe sobre a aprovação da Farmacopeia Brasileira, 6ª edição

RDC ANVISA N. 298, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação da Farmacopeia Brasileira, 6ª edição A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de Leia Mais..

Conass Informa n. 121 – Publicada a Portaria GM n. 2068 que estabelece, no ano de 2019, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN

PORTARIA GM N. 2.068, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece, no ano de 2019, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN O SECRETÁRIO-EXECUTIVO Leia Mais..

Conass Informa n. 120 – Publicada a Portaria GM n. 2049 que altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar o Anexo 10 do Anexo I do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes

PORTARIA GM N. 2.049, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar o Anexo 10 do Anexo I do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe Leia Mais..

Conass Informa n. 119 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 9 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE N. 9, DE 31 DE JULHO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática O  SECRETÁRIO  DE  ATENÇÃO  ESPECIALIZADA  À  SAÚDE  e  o  SECRETÁRIO  DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre púrpura trombocitopênica idiopática no Leia Mais..

Conass Informa n. 118 – Publicada a Portaria Conjunta n. 8 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE N. 8, DE 30 DE JULHO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite O Secretário de Atenção Especializada à Saúde e o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre Leia Mais..

Conass Informa n. 118 – Universidade de Brasília (UnB) e Fiocruz oferecem curso online sobre Consolidação das normas do SUS

A formação terá 30 horas de duração e dará certificação pela UnB e pela Fiocruz. Capacitar os gestores do SUS no manuseio de portarias usadas frequentemente no Sistema Único de Saúde (SUS) é o objetivo do curso online e gratuito “Consolidação das normas do SUS”, oferecido em parceria entre Universidade de Brasília (UnB) e Fundação Leia Mais..

Conass Informa n. 117 – Publicada a Portaria Interministerial n. 4 que dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 4, DE 26 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E Leia Mais..

Conass Informa n. 116 – Publicada a Portaria GM n. 1996 que prorroga o a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do SUS

PORTARIA GM N. 1.996, DE 26 DE JULHO DE 2019 Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril Leia Mais..

Conass Informa n. 115 – Publicada a Portaria SCTIE n. 35 que tornapública a decisão de não incorporar o miglustate para manifestações neurológicas da doença de Niemann-Pick tipo C, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 35, DE 23 DE JULHO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar o miglustate para manifestações neurológicas da doença de Niemann-Pick tipo C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso Leia Mais..

Conass Informa n. 114 – Publicada a Portaria SCTIE n. 32 que torna pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 32, DE 23 DE JULHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE Leia Mais..

Conass Informa n. 113 – Publicada a Portaria GM n. 1972 que aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS

PORTARIA GM N. 1.972, DE 23 DE JULHO DE 2019 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único Leia Mais..

Conass Informa n. 112 – Publicada a Portaria GM n. 1796 que redefine o Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO/MS) no âmbito do Ministério da Saúde

PORTARIA GM N. 1.796, DE 11 DE JULHO DE 2019 Redefine o Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO/MS) no âmbito do Ministério da Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição, e Considerando o Leia Mais..

Conass Informa n. 111 – Publicada a Portaria GM n. 1.798 que prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.826/GM/MS, de 3 de dezembro de 2018

PORTARIA Nº 1.798, DE 11 DE JULHO DE 2019 Prorroga o prazo para a adequação da carga horária do profissional médico das Equipes de Saúde da Família Tipo I, II, III, IV e V (Transitória), de que trata o art. 1º da Portaria nº 3.826/GM/MS, de 3 de dezembro de 2018. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO Leia Mais..

Conass Informa n. 110 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 7 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE N. 7, DE 3 DE JULHO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a esclerose múltipla no Brasil Leia Mais..

Conass Informa n. 109 – Publicada a Portaria Conjunta SAES/SCTIE n. 6 que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos

PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE N. 6, DE 2 DE JULHO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Ovários Policísticos O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de se atualizarem parâmetros sobre a Síndrome de Leia Mais..

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