Conass Informa n. 100 – Publicada a Portaria SCTIE n. 30 que torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 300mg associada com rifampicina 300mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 30, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 300mg associada com rifampicina 300mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Leia Mais..

Conass Informa n. 99 – Publicada a Portaria SCTIE n. 29 que torna pública a decisão de incorporar a tetraciclina 500mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 29, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a tetraciclina 500mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 98 – Publicada a Portaria SCTIE n. 28 que torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, no âmbito do SUS

PORTARIA SCTIE N. 28, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso Leia Mais..

Conass Informa n. 97 – Publicada a Portaria GM n. 1297 que institui projeto piloto de acordo de compartilhamento de risco para incorporação de tecnologias em saúde, para oferecer acesso ao medicamento Spinraza (Nusinersena) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q) tipos II e III no âmbito do SUS

PORTARIA GM N. 1.297, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Institui projeto piloto de acordo de compartilhamento de risco para incorporação de tecnologias em saúde, para oferecer acesso ao medicamento Spinraza (Nusinersena) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q) tipos II e III no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS O Leia Mais..

Conass Informa n. 96 – Publicada a Lei n. 13840 que altera leis específicas para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas

LEI N. 13.840, DE 5 DE JUNHO DE 2019 Altera as Leis n os 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, Leia Mais..

Conass Informa n. 95 – Publicada a RDC Anvisa n. 290 que altera o art. 8º e o art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 35, de 15 de junho de 2012

RDC ANVISA N. 290, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Altera o art. 8º e o art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 35, de 15 de junho de 2012 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, Leia Mais..

Conass Informa n. 94 – Publicada a RDC Anvisa n. 289 que dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

RESOLUÇÃO RDC N. 289, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de Leia Mais..

Conass Informa n. 93 – Publicada a Lei n. 13.835 que altera a Lei n. 10.098/00, para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile

LEI N. 13.835, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braile O P R E Leia Mais..

Conass Informa n. 92 – Publicada a Lei n. 13.832 que altera a Lei n. 8.036/90, que dispõe sobre o FGTS, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência, sem fins lucrativos, que participem de forma complementar do SUS

LEI N. 13.832, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam Leia Mais..

Conass Informa n. 91 – Publicado do Decreto n. 9810 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional

DECRETO N. 9.810, DE 30 DE MAIO DE 2019   Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 29, caput, inciso I, e no art. 30, caput, inciso Leia Mais..

Conass Informa n. 90 – Republicada a Resolução n. 612 do CNS que aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8 CNS), conforme documento Anexo a esta Resolução

RESOLUÇÃO CNS N. 612, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018(*) O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Segunda Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Leia Mais..

Conass Informa n. 89 – Publicada a Resolução CIT n. 44 que define que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional Integrado

RESOLUÇÃO CIT N. 44, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Define que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional Integrado A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14-A da Lei nº 8.080, Leia Mais..

Conass Informa n. 88 – Publicado o Decreto n. 9.795 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE

DECRETO N. 9.795, DE 17 DE MAIO DE 2019 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Leia Mais..

Conass Informa n. 87 – Publicada a Portaria GM n. 874 que define Define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)

PORTARIA GM N. 874, DE 10 DE MAIO DE 2019 Define os municípios e valores mensais referentes à certificação das equipes da atenção básica e os NASF participantes do 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições Leia Mais..

Conass Informa n. 86 – Publicada a Portaria GM n. 930 que institui o Programa “Saúde na Hora”, que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 2017, e dá outras providências

PORTARIA GM N. 930, DE 15 DE MAIO DE 2019 Institui o Programa “Saúde na Hora”, que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 2017, e dá Leia Mais..

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